A investigação sobre a morte do ciclista Cleocir Jorge dos Santos, de 54 anos, em Passo Fundo (RS), ganhou um novo capítulo após duas mulheres que inicialmente eram tratadas como testemunhas passarem à condição de investigadas por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A mudança ocorreu depois que imagens de câmeras de segurança levaram a Polícia Civil a revisar a dinâmica do caso.
Veja vídeo: Amigas que tiravam foto em ciclofaixa passam de testemunhas a investigadas por homicídio de ciclista no RS
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Segundo a investigação, o ciclista trafegava pela ciclofaixa na quinta-feira (4) quando colidiu com duas mulheres, de 27 e 30 anos, moradoras de Carazinho, município localizado a cerca de 45 quilômetros de Passo Fundo. Após o impacto, ele teria perdido o equilíbrio, caído na pista e sido atropelado por um automóvel.
Confira:
Mulheres são investigadas por homicídio culposo de ciclista após ocuparem ciclofaixas
O que fez a polícia mudar o rumo da investigação?
Ao GLOBO, a delegada Daniela Oliveira Mineto, responsável pelo caso, explicou que a ocorrência foi inicialmente registrada como homicídio culposo na condução de veículo automotor, uma vez que a morte aconteceu após o atropelamento. Naquela etapa, as duas mulheres afirmaram que apenas atravessavam a ciclofaixa no momento da colisão.
A análise posterior das imagens de segurança, porém, levou a polícia a uma conclusão diferente.
— As duas mulheres se postam na ciclovia para fazerem registros de imagens com telefone celular, simulando caminhadas e corridas — afirmou a delegada.
Com base nesse entendimento, a Polícia Civil passou a considerar que a presença das mulheres na área destinada exclusivamente aos ciclistas pode ter contribuído para a sequência de eventos que terminou na morte de Cleocir. Elas foram intimadas para prestar novo depoimento, enquanto outras testemunhas ainda devem ser ouvidas.
O que precisa ser provado?
Para especialistas, a principal discussão jurídica do caso não está apenas na presença das mulheres na ciclofaixa, mas na demonstração de que essa conduta foi determinante para o resultado fatal.
— A ocupação indevida da ciclovia, por si só, não é suficiente para caracterizar homicídio culposo. O direito penal não transforma automaticamente uma irregularidade em responsabilidade criminal por um resultado morte. Para isso, seria necessário demonstrar que a conduta criou ou aumentou um risco e que esse risco foi determinante para a ocorrência do resultado — explica o advogado criminalista Diefferson Almeida.
Segundo o especialista, a investigação precisará analisar toda a cadeia de acontecimentos para verificar se a colisão com as mulheres tem ligação direta com a morte ou se houve um fator posterior capaz de romper essa relação.
— O principal desafio da acusação será demonstrar que a presença das investigadas na ciclofaixa teve papel determinante no resultado fatal, e não foi apenas mais um elemento na sequência dos fatos — afirma.
Já a defesa das investigadas poderá sustentar que a morte decorreu de um acontecimento posterior e independente, sem nexo direto com a conduta atribuída a elas.
Em nota, o advogado que representa os familiares da vítima afirmou que a família acompanha com confiança o trabalho da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Passo Fundo e aguarda a completa apuração dos fatos. O representante também destacou que a família busca esclarecimentos sobre a atuação das pedestres que utilizavam a ciclofaixa para caminhada e registros fotográficos, além da responsabilização de eventuais envolvidos conforme previsto em lei.
