Yesterday's Research Dialogue Series, hosted by the Global Migration Institute, brought together a dynamic set of lightning talks exploring migration across policy, media and lived experience. 1/2 🧵
Senadores da CCJ deixaram claro que o incômodo deles não era que o PL pode desproteger a democracia e reduzir penas de crimes contra o Estado de Direito, mas sim o risco de o texto original flexibilizar a progressão penal para crimes comuns +
Esse vídeo é de agora. Sim, a CCJ do Senado já tem maioria para aprovar o PL da Dosimetria após um acordo com o governo. É preciso dizer que o que houve nos últimos dias foi uma vergonha, com colaboração tanto da gestão Lula quanto de parte do jornalismo. Explico abaixo +
Tá um oba-oba danado, mas não vi Otto Alencar dizendo que PL da Dosimetria não passa por incentivar novos golpes, e sim por flexibilizar a progressão penal para crimes comuns. Ele já protocolou emenda que restringe o PL ao 8 de Janeiro — o que é bom para Jair, generais e ralé. A semana vai ser longa
O que quase ninguém notou é que o presidente da CCJ protocolou, no início da semana (e não hoje, como estão dizendo), uma emenda restringindo o alcance do projeto exclusivamente aos atos de 8/1. Vencida a trava, o caminho ficou livre: a resistência caiu, o acordo foi fechado e o PL vai avançar +
Por isso, é perfeitamente plausível que o PL da Dosimetria seja aprovada hoje na comissão e imediatamente enviada ao plenário. Pode ser que Jair fique de fora. Mas a gravidade de alterar a lei não diminui +
Há, sim, um acordão em curso: o governo aceitou avançar a dosimetria na CCJ em troca da votação, no plenário, do projeto que reduz benefícios fiscais e aumenta a tributação de bets e fintechs, aprovado ontem na Câmara +