🌵 Agora é lei! a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga, aprovada em maio pelo Senado Federal, foi sancionada pelo presidente Lula (PT). A Lei Nº 15.430/2026 também cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
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Lei Nº 15.430/2026 institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria programa nacional de recuperação Agora...
